Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

Unimed deve indenizar cliente

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Marido enciumado é condenado a três anos

STJ concede alvará de soltura a empresário